A normativa penal essencial, atualizada e com comentários e anotações
Mais de 130 formulários que traduzem os atos típicos da função notarial
Edição especial com motivo da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro de 2015, que revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Estatuto...
O debate em Portugal em torno dos swaps foi agravado quando se percebeu que estes contratos foram prejudiciais para algumas empresas públicas que os subscreveram.
Visão global das alterações produzidas no regime das sociedades comerciais por quotas e anónimas e as modificações avulsas que nele se anunciaram
Formulários e minutas de direito bancário com requerimentos, cartas, petições iniciais, contestações, providências cautelares,...
Respostas às questões relacionadas a revolução tecnológica que caracteriza a época em que vivemos
Contratos de arredamento urbano, rural e estabelecimento comercial, transmissão e trespasse
Regras fiscais neutras e operações de reestruturação de empresas
Guia prático e orientações essenciais para conhecer o RGPD
Essencial para uma correta aplicação do RGPD e Lei de Proteção de Dados
Soluções para os problemas sobre a responsabilidade dos administradores