The recent relaunch of the European Commission’s Common Consolidated Corporate Tax Base...
The importance of export control laws and regulations in international trade continues to grow, not...
Testamento, legados, habilitação de herdeiros, inventário de bens, divisão da...
O JusCódigo Penal é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a...
Resposta às diferentes situações no seio das relações familiares
The book describes and discusses both state-created rules and autonomous self-regulation regarding...
218 formulários no âmbito do direito laboral e das relações laborais
JusBásicos - Coleção Completa, uma obra perfeitamente sistematizada em 18 volumes...
Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra...
JusNet SUMMA e Colectânea de Jurisprudência integrados numa única plataforma online....
La más completa monografía editada hasta la fecha sobre las cláusulas abusivas en la contratación...
The book is an essential resource for any international practitioner or corporate counsel engaged in...
Edição especial Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto
Obra destinada ao exercício prático da atividade profissional do direito, relacionada com a...
JusBásico Processo Penal e legislação complementar abarca as leis processuais mais...
O JusBásico Civil complementar é uma compilação dos regimes jurídicos mais...
O JusBásico Comercial reúne os diplomas essenciais relacionados com o Direito Comercial, numa...
O JusBásico Constituição da República Portuguesa reúne, na mesma...
O JusBásico Estrangeiros, Asilo e Segurança Interna reúne, numa edição...
O JusBásico Contributivo compila a mais recente normativa relacionada com os Regimes...
O JusBásico Arrendamento Urbano reúne, numa edição atual e comentada, toda a...
