JusCódigo Fiscal e Financeiro

Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária.

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128 Diplomas  | 12.331 Decisões judiciais  | 291 Formulários

O JusCódigo Fiscal e Financeiro é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legilslação fiscal e financeira relevante, jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito das relações fiscais. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Fiscal e Financeiro contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

E recorde que ao dispor de um Código em smarteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:

  • A lei consolidada e vigente (128 Diplomas).
  • Remissão entre normas relacionadas mediante links.
  • Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão (12.331 Decisões judiciais).
  • Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo (291 Formulários).
  • Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
  • Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Fiscal e Financeiro para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

  • em qualquer dispositivo – smarteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
  • em qualquer momento e em qualquer lugar – smarteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
  • criando dossiers, notas, bookmarks, podendo também imprimir, exportar ou enviar informações por e-mail.

Fiscal

  • Impostos sobre o rendimento
  • Impostos sobre o património
  • Impostos sobre o valor acrescentado
  • Impostos especiais sobre o consumo
  • Direitos e Garantias
  • Benefícios fiscais
  • Legislação diversa

Finanças

  • Geral
  • Contabilidade e Tesouraria
  • Dívida Pública
  • Receitas e Despesas Públicas
  • Responsabilidade e Controlo
  • Grandes Opções do Plano

Orçamento

  • Lei de Enquadramento Orçamental - L 151/2015, de 11 de setembro
  • Lei de enquadramento orçamental - L 91/2001, de 20 de Agosto. Parcialmente revogada
  • Lei de enquadramento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira - L 28/92, de 1 de Setembro
  • Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo - DL 71/95, de 15 de Abril
  • Programas e medidas a inscrever no Orçamento do Estado e respectivas estruturas - DL 131/2003, de 28 de Junho
  • 2016

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