JusCódigo Trabalho e Segurança Social

Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária.

Códigos Atualizados
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89 Diplomas  | 5.627 Decisões judiciais  | 230 Formulários

JusCódigo Trabalho e Segurança Social é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legilslação laboral e de segurança social relevante,  jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito das relações laborais. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Trabalho e Segurança Social contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

E recorde que ao dispor de um Código em smarteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre

  • A lei consolidada e vigente (89 Diplomas).
  • Remissão entre normas relacionadas mediante links.
  • Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão (5.627 Decisões judiciais).
  • Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo (230 Formulários).
  • Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
  • Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Trabalho e Segurança Social para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários,  com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

  • em qualquer dispositivo – smarteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
  • em qualquer momento e em qualquer lugar – smarteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
  • criando dossiers, notas, bookmarks, podendo também imprimir, exportar ou enviar informações por e-mail.

Trabalho

  • Novo Código do Trabalho - L 7/2009, de 12 de Fevereiro
  • Regulamentação do Novo Código do Trabalho - L 105/2009, de 14 de Setembro
  • Código do Trabalho - L 99/2003, de 27 de Agosto - Parcialmente revogado
  • Regulamentação do Código do Trabalho - L 35/2004, de 29 de Julho - Parcialmente revogado
  • Regimes Especiais
  • Processo do Trabalho
  • Formação Profissional
  • Segurança e Saúde no Trabalho
  • Acidentes de Trabalho


Segurança Social

  • Bases da Segurança Social - L 4/2007, de 16 de Janeiro
  • Indexante de apoios sociais -L 53-B/2006, de 29 de Dezembro
  • Financiamento do sistema de segurança social - DL 367/2007, de 2 de Novembro
  • Interconexão de dados entre a administração fiscal e a segurança social - DL 92/2004, de 20 de Abril
  • Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora - DL 11/2016 de 8 de março
  • Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para 2016 - Portaria n.o 65/2016, de 1 de abril
  • Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 - Portaria n.o 67/2016, de 1 de abril
  • Regimes
  • Protecção Social
  • Rendimento Social de Inserção
  • Pensões
  • Instituições e Organismos

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