Nesta obra, encontram-se formulários de: alteração de mútuo com hipoteca; autorização de saída de território nacional; certificado de não comparência; cessão de crédito; dação em cumprimento; delegação de poderes; distrate de compra e venda; divisão de coisa comum; doação; instrumento de consentimento; instrumento de ratificação; procuração; promessa de dação em cumprimento; retificação de escritura, entre outros.
Os formulários incluem notas de legislação, de jurisprudência, de doutrina e comentários de autor, dos quais destacamos:
- acordo;
- alteração de título;
- autorização;
- averbamento;
- certificado;
- contrato;
- convenção;
- habilitação de herdeiros;
- hipoteca;
- instrumento de consentimento;
- instrumento de ratificação;
- justificação;
- procuração;
- testamento;
- transação.
Para facilidade de uso da obra, inclui-se um CD-Rom com a reprodução de todos os formulários, para serem adaptados ao caso concreto.
NOTA EDITORIAL
COMO UTILIZAR A OBRA?
NOTA DE AUTORES
SIGLAS E ABREVIATURAS
PARTE I. ACORDO E TRANSAÇÃO
PARTE II. AUTORIZAÇÕES E INSTRUMENTOS
PARTE III. AVERBAMENTOS
PARTE IV. COMPRA E VENDA
PARTE V. OBRIGAÇÕES
PARTE VI. CONTRATOS PROMESSA
PARTE VII. CONVENÇÃO ANTENUPCIAL
PARTE VIII. DIVISÃO DE COISA COMUM
PARTE IX. DOAÇÃO
PARTE X. JUSTIFICAÇÃO
PARTE XI. PERMUTA
PARTE XII. PROCURAÇÃO
PARTE XIII. PROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTE XIV. SUCESSÕES
PARTE XV. PESSOAS COLETIVAS
PARTE XVI. TERMO
PARTE XVII. USUFRUTO
PARTE XVIII. VÁRIOS
ÍNDICE ANALÍTICO
Rui Januário
Licenciado em Direito e Mestre em Relações Internacionais, notário desde o ano de 2000, lecionando em diversas Universidades e Institutos Politécnicos, na área dos Direitos Reais, Direito Notarial, Direito Registral e Direito Internacional, entre outras. Foi membro da delegação portuguesa à UNESCO para negociação de diversas Convenções Internacionais, da UCLEFA, sendo palestrante em diversas iniciativas públicas. Autor de mais de duas dezenas de obras das quais se destacam Direito internacional do mar e temas de direito marítimo; Direito internacional público contemporâneo; Direito internacional e soberania; Direito e prática notarial; Direito registral predial; Direito registral civil; Código do Registo Comercial anotado; Noções e conceitos fundamentais de direito; Direito dos Contratos e institutos de direito privado; Da impugnação pauliana; Introdução aos Direitos Reais; Relações internacionais e estratégia; Direito Comercial Marítimo; Do crime de Homicídio a pedido (Eutanásia); Do Direito Notarial e dos Contratos (volumes I, II e III) e Direito Internacional Público Contemporâneo e Relações Internacionais (volume I).
Margarida Lima
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992). Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008). Pós-Graduada em Direito Fiscal das Empresas pelo IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008/2009).
Curso Pós-graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009/2010).
Responsabilidade na BCS Advogados: Departamento de Direito dos Negócios. Responsável pela área de Direito do Imobiliário, Urbanismo e Direito Público.
