JusFormulários Família e Menores

Resposta às diferentes situações no seio das relações familiares

Livros
Beatriz Valério
Outubro 2016
978-989-8699-31-2
Wolters Kluwer
Versão digital
26,02 €

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A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de contratos, modelos e peças processuais. Pretende ser um guia de consulta no exercício prático do direito, que oferece diferentes alternativas à hora de redigir uma peça processual. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.

JusFormulários Família e Menores abarca mais de 80 formulários utilizados no âmbito do direito civil, abrangendo o casamento, a união de facto, o divórcio, as responsabilidades parentais, alimentos e proteção dos direitos dos menores, elaborados em conformidade com a legislação atualmente em vigor. Esta obra incorpora assim uma ampla seleção de modelos que dão resposta às diferentes situações que se podem colocar no seio das relações familiares.

Deste modo, a incorporação da matéria de Família e Menores à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

A redação da Wolters Kluwer deseja que JusFormulários Família e Menores seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Com essa finalidade foi concebida.

Apresentação


I. Casamento

1. Convenção antenupcial no regime da comunhão de bens adquiridos com comunicabilidade de bens imóveis

2. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da comunhão geral de bens

3. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da separação de bens e com doação

4. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da separação de bens

5. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da separação de bens com doação cujos efeitos são produzidos com a morte do doador

6. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da separação de bens com regulamentação das relações patrimoniais durante o casamento

7. Convenção antenupcial para contrair casamento no regime da separação de bens e autorização dos progenitores

8. Contrato-promessa de partilha de bens comuns do casal

9. Contrato promessa de partilha de bens comuns do casal para efeitos de divórcio por mútuo consentimento

10. Contrato de partilha de bens comuns do casal em consequência do decretamento de divórcio

11. Contrato de partilha de bens comuns do casal após decretamento do divórcio por mútuo consentimento

12. Contrato de partilha de bens comuns do casal referente à casa de morada de família por divórcio por mútuo consentimento

13. Contrato para retificação de partilha de bens comuns de casal para ampliação património comum do dissolvido e reposição de tornas

14. Relação especificada dos bens comuns do casal

15. Contestação á petição de anulação de contrato de compra e venda de bem próprio de cônjuge

16. Declaração de consentimento dado a marido para gestão de património

17. Instrumento de confirmação para sanar ato anulável com fundamento em venda de bem comum sem autorização de um dos cônjuges

18. Instrumento de consentimento conjugal para venda de imóvel

19. Procuração e autorização do cônjuge para a realização de partilhas, vender bens da herança e praticar os atos necessários à sua execução

20. Procuração para aceitação de doação pelo mandatário com poderes para fazer negócios consigo próprio

21. Procuração para fazer doações a filho por conta da quota disponível

22. Procuração para promover e representar no casamento

23. Doação de ativo a menor com assunção do passivo pelo doador

24. Doação aos filhos com reserva de usufruto vitalício

25. Doação de bem próprio de um dos cônjuges a filho por conta da quota disponível


II. União de facto

26. Petição inicial para reconhecer a união de facto

27. Ação a reconhecer a união de facto


III. Divórcio

28. Petição inicial de divórcio por mútuo consentimento sem acordo quanto à regulação das responsabilidades parentais

29. Petição inicial de divórcio por mútuo consentimento dirigido à Conservatória do Registo Civil

30. Requerimento de divórcio por mútuo consentimento acompanhado de todos os acordos constantes no nº 1 do artº 1775 do CC

31. Requerimento de divórcio por mútuo consentimento quando os cônjuges estejam de acordo em se divorciar, mas não haja consenso referente a todos os acordos previsto no nº 1 do artº 1775º do CC

32. Requerimento de divórcio por mútuo consentimento sem acordo

33. Requerimento de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

34. Requerimento de divórcio por mútuo consentimento com acordo total

35. Acordo sobre a utilização e destino da casa de morada de família

36. Acordo quanto ao destino da casa de morada de família, hipotecada e destinada ao cônjuge marido.

37. Acordo sobre o destino da casa de morada de família (casa que constitui bem próprio de um dos cônjuges e permanecerá morada deste)

38. Acordo sobre o destino da casa de morada de família casa que constitui bem próprio de um dos cônjuges e passará a morada do outro cônjuge e do menor por usufruto a constituir a favor de ambos

39. Acordo sobre o destino da casa de morada de família arrendada por um dos cônjuges que passará a morada do outro cônjuge e do menor por transmissão do direito ao arrendamento

40. Escritura de partilha por divórcio

41. Petição de procedimento cautelar especificado de arrolamento dos bens comuns do casal como preliminar a ação de divórcio

42. Relação especificada dos bens comuns do casal

43. Requerimento para que se proceda a inventário para partilha de bens após o decretamento de divórcio

44. Contrato-promessa de partilha de bens de casal em consequência do decretamento do divórcio

45. Procuração forense com poderes especiais para representar em divórcio

46. Procuração forense com poderes especiais para representar em divórcio com ratificação de atos produzidos anteriormente


IV. Responsabilidades Parentais

47. Acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais para o exercício das responsabilidades parentais e guarda em comum

48. Acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais em que os menores ficam à guarda da progenitora e convívio alargado com o progenitor

49. Petição inicial para solicitar a suspensão do poder paternal e depósito

50. Petição inicial para solicitar inibição do exercício das responsabilidades parentais

51. Petição inicial para alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais no caso em que os progenitores conseguem acordo

52. Requerimento a solicitar a suspensão do poder paternal e depósito

53. Requerimento a solicitar a regulação do exercício das responsabilidades parentais no caso em que os progenitores não conseguem um acordo e pedido de realização da conferência de pais

54. Requerimento a solicitar inibição do exercício das responsabilidades parentais

55. Requerimento a solicitar a homologação do acordo do exercício das responsabilidades parentais

56. Ação a solicitar a alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais no caso em que os progenitores conseguem acordo

57. Ação a solicitar a alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais no caso em que os progenitores não conseguem acordo com fundamento na insuficiência financeira do requerente

58. Requerimento para pedido de certidão de acordo sobre o poder paternal e respetiva homologação


V. Alimentos

59. Acordo sobre pensão de alimentos entre cônjuges

60. Acordo sobre a prestação de alimentos ao cônjuge que deles careça

61. Petição de procedimento cautelar especificado de alimentos provisórios

62. Pedido de certidão da sentença que regula o poder paternal com o valor e termos da prestação de alimentos

63. Petição inicial de alimentos definitivos apresentada por ex-cônjuge

64. Contestação à petição do procedimento cautelar especificado de alimentos provisórios

65. Requerimento para informação do incumprimento da prestação de alimentos

66. Requerimento para cumprimento de obrigação alimentar

67. Requerimento a solicitar alimentos a favor de menor

68. Requerimento para alteração da prestação de alimentos

69. Ação de alimentos provisórios com pedido de apoio judiciário

70. Ação a requerer alteração de alimentos a cônjuge fixados por acordo

71. Ação de alimentos interposta por filho maior de idade

72. Pedido de alteração da prestação de alimentos, por apenso à ação principal

73. Requerimento a solicitar a fixação da prestação de alimentos a pagar pelo estado através do fundo de garantia de alimentos devidos a menores

74. Dedução de incidente por incumprimento da pensão de alimentos em ação de regulação do exercício das responsabilidades parentais para desconto no vencimento do devedor

75. Dedução de incidente por incumprimento da pensão de alimentos em ação de regulação do exercício das responsabilidades parentais para desconto no subsídio de desemprego do devedor

76. Transação para fixação do valor da pensão alimentícia

77. Requerimento a solicitar pedido de desconto no vencimento do devedor decorrente de incumprimento do pagamento de alimentos, em ação de regulação do exercício das responsabilidades parentais

78. Requerimento a solicitar pedido de desconto no vencimento do devedor decorrente de incumprimento do pagamento de alimentos, resultante de acordo celebrado em processo de divórcio por mútuo consentimento

79. Ação de alimentos definitivos


VI. Proteção dos Direitos dos Menores

80. Requerimento de abertura de procedimento judicial com fundamento em negligência e maus tratos a menores

81. Requerimento para abertura de procedimento judicial urgente com fundamento na falta de cuidados de alimentação e saúde de menor

82. Requerimento a solicitar a regulação do exercício das responsabilidades parentais no caso em que os progenitores não conseguem um acordo com pedido de guarda de menores, prestação de alimentos e realização da conferência de pais

83. Petição inicial para entrega judicial de menor

84. Autorização para o menor sair para o estrangeiro

Beatriz Valério

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