Obra destinada ao exercício prático da atividade profissional do direito, relacionada com a insolvência e a recuperação de empresas, nomeadamente com processo especial de revitalização, situação de insolvência, massa insolvente e intervenientes no processo, efeitos da declaração da insolvência, verificação dos créditos, restituição e separação de bens, administração e liquidação da massa insolvente, pagamento dos credores, incidentes da qualificação da insolvência, plano de insolvência, administração pelo devedor, encerramento no processo, insolvência de pessoas singulares.
Nesta Obra encontram-se diversos formulários, contendo notas com referência a legislação e a jurisprudência e de Autor, dos quais destacamos:
- Ata da deliberação
- Carta do devedor
- Concessão da Autorização
- Contestação da ação de impugnação
- Parecer de qualificação do administrador
- Pedido de autorização
- Procuração com poderes especiais
- Reclamação de créditos
- Reclamação de credor
- Recurso de sentença
- Requerimento do devedor
- Requerimento Judicial
- Requerimento para nomeação
As Autoras optaram por colocar, no início de algumas das Partes, um texto introdutório/explicativo sobre o conteúdo das mesmas, acompanhado de vários esquemas, para melhor entendimento da matéria.
Para facilidade do uso da Obra, inclui-se um CD-Rom com a reprodução dos formulários, na íntegra, para que se possam adaptar a cada caso concreto.
Anabela Brízido; Andreia de Melo e Castro; Juliana Valente
