JusFormulários Propriedade Horizontal

76 formulários essenciais no âmbito da propriedade horizontal

Livros Digitais
Elionora Cardoso
Dezembro 2017
978-989-8699-40-4
Wolters Kluwer
Livro Digital
29,00 €

Produto disponível só em formato eletrónico. Beneficie de todas as vantagens de o consultar na biblioteca digital smarteca

A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de contratos, modelos e peças processuais. É um guia de consulta no exercício prático do direito, que oferece diferentes alternativas à hora de redigir uma peça processual. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica. 

JusFormulários Propriedade Horizontal abarca mais de 70 formulários utilizados neste âmbito. Partindo de uma coleção de contratos, requerimentos, comunicações, denúncias, ações de impugnação, pedidos e outras peças processuais, incorpora assim uma ampla seleção de modelos que dão resposta às diferentes questões relacionadas com a propriedade horizontal: 

  • Constituição
  • Modificação
  • Deliberações da Assembleia de Condomínio
  • Administração das Partes Comuns
  • Regulamento de Condomínio
  • Peças Processuais 

Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

Wolters Kluwer deseja que JusFormulários Propriedade Horizontal seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Com essa finalidade foi concebida.

I. Constituição
Contratos
1. Constituição de Propriedade Horizontal - prédio urbano
2. Constituição de Propriedade Horizontal - prédio urbano composto por moradias
3. Constituição de propriedade horizontal de edifício com frações para habitação e estabelecimentos comerciais
4. Contrato de constituição de propriedade horizontal
5. Constituição de propriedade horizontal de edifício com frações para estacionamento privativo: garagens
6. Distrate de Propriedade Horizontal, Destaque, Divisões de Coisa Comum, Constituição de Propriedade Horizontal, Compra e Venda, Anexação e Constituição de Hipotecas
7. Contrato-promessa de compra e venda de fração de imóvel constituído em propriedade horizontal e sujeito a condições de entrega
8. Título Constitutivo de Propriedade Horizontal
9. Título constitutivo de propriedade horizontal com termo de autenticação
10. Título constitutivo de propriedade horizontal com termo de autenticação
11. Título constitutivo de propriedade horizontal de prédio construído para transmissão em frações autónomas

Requerimentos
12. Pedido de vistoria - certificação para efeitos de constituição de propriedade horizontal
13. Requerimento dirigido à Câmara Municipal com vista à celeridade de processo e pedido de vistoria para constituição de prédio em regime de propriedade horizontal


II. Modificações
Contratos
14. Alteração de Propriedade Horizontal - unificação de frações autónomas com alteração de uso por proprietários
15. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - casa de porteira
16. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - de fração autónoma pelo condomínio do prédio
17. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - unificação de frações autónomas por sociedade proprietária
18. Distrate de Alteração de Propriedade Horizontal
19. Escritura pública de alteração do título constitutivo da propriedade horizontal
20. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - elevadores
21. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - Garagens
22. Alteração do Título Constitutivo de Propriedade Horizontal - Loja

Requerimentos
23. Pedido de certidão de alteração de propriedade horizontal
24. Requerimento para autorização da alteração do título constitutivo da propriedade horizontal

III. Administração das Partes Comuns
Comunicações
25. Carta-circular para constituição de administração de condomínio
26. Comunicação do administrador aos condóminos que não compareceram na Assembleia de condomínio devidamente constituída
27. Convocatória para assembleia de condomínio
28. Convocatória para assembleia de condóminos para assuntos de deliberação por unanimidade
29. Denúncia por abuso de direito na mudança de utilização de uma fração
30. Denúncia por abuso de direito na mudança de utilização de uma fração
31. Comunicação de mudança da titularidade da propriedade por condómino vendedor de imóvel
32. Comunicação de mudança da titularidade da propriedade por novo proprietário
33. Comunicação do domicílio para efeitos de citações e notificações
34. Denúncia por sujidade/lixo encontrado nas partes comuns de forma reiterada
35. Denúncia por falta de limpeza das partes comuns de forma reiterada
36. Pedido de marcação de Assembleia Extraordinária de Condomínio
37. Reclamação junto da Câmara Municipal relativa a cobrança de valores indevidos
38. Interpelação para devolução de valores indevidamente debitados
39. Interpelação de construtor para reparação de partes comuns em bem imóvel em garantia legal de construção
40. Interpelação para pagamento de quotas em dívida por condómino devedor
41. Comunicação aos condóminos da necessidade de ocupação de espaços comuns e de realização de obras aprovadas

Deliberações da Assembleia de Condomínio
42. Ata da assembleia extraordinária de condóminos para autorizar a alteração da constituição da propriedade horizontal
43. Ata de condomínio a autorizar a alteração de propriedade horizontal
44. Ata de assembleia de condomínio para aprovação de contas, orçamento e eleição de administrador
45. Ata de Assembleia-Geral Ordinária de condomínio
46. Ata de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação de uso exclusivo de parte comum
47. Ata Assembleia Extraordinária para aprovação da construção de novos espaços
48. Ata de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da liquidação de dívida e reclamação de proprietário moroso
49. Ata de aprovação do Fundo Comum de Reserva do Condomínio
50. Ata de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação de reparações urgentes e de extrema necessidade
51. Ata de Assembleia Geral Extraordinária para a remoção de cargos eleitos no condomínio e entrega de documentação

Regulamento de Condomínio
52. Estatutos do condomínio de imóvel em propriedade horizontal
53. Regulamento de funcionamento de garagem do condomínio
54. Regulamento do condomínio

IV. Tutela processual
Atos Processuais das Partes
55. Petição Inicial de ação declarativa de condenação para compensação e alteração por título constitutivo já declarado parcialmente nulo
56. Petição Inicial de ação declarativa de condenação por nulidade parcial do título constitutivo
57. Petição Inicial de ação declarativa de condenação por nulidade total do título constitutivo
58. Oposição de injunção por prescrição de taxa de conservação de esgotos
59. Providência cautelar contra um condómino por violação do Regulamento e realização de obra nas partes comuns
60. Petição Inicial de ação declarativa de condenação por falta de conformidade de bem imóvel
61. Petição Inicial de ação declarativa de condenação por nulidade total do título constitutivo por ausência de menção da permilagem das frações do prédio
62. Ação Declarativa de Condenação para anulação de deliberação de assembleia
63. Ação Declarativa de Condenação por nulidade de ata de assembleia
64. Ação Declarativa de Condenação para a demolição de construções ilícitas feitas nas partes comuns do prédio
65. Ação de responsabilidade civil de condómino por danos nas partes comuns
66. Ação de responsabilidade civil de empreiteiro por obra realizada no prédio
67. Ação de responsabilidade civil de administrador do prédio por negligência na manutenção das partes comuns
68. Ação de responsabilidade civil de condómino por realização de obra não autorizada
69. Ação de responsabilidade civil de administrador do prédio por danos causados nas partes comuns
70. Ação de responsabilidade civil de condómino pelo não cumprimento de Regulamento Interno
71. Ação de responsabilidade civil de vendedor de fração por omissão de informações vitais acerca do condomínio
72. Ação de responsabilidade civil de condómino por utilização inapropriada da fração com repercussão nas partes comuns
73. Ação de responsabilidade civil contra empresa que prestou serviços ao condomínio por danos causados nas partes comuns
74. Contestação por ação de responsabilidade civil por danos causados nas partes comuns por condómino

Outros Requerimentos
75. Requerimento para a nomeação judicial de administrador
76. Requerimento para a exoneração do administrador do condomínio

 

Elionora Cardoso

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