A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de contratos, modelos e peças processuais. Pretende ser um guia de consulta no exercício prático do direito, que oferece diferentes alternativas à hora de redigir uma peça processual. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.
JusFormulários Sucessões conta com mais de 50 formulários a utilizar no âmbito do direito das sucessões, nomeadamente: habilitação de herdeiros, inventário de bens da herança, divisão da coisa comum, partilha, legados, repúdio da herança, testamento e sua revogação.
Deste modo, a incorporação da matéria de Sucessões à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.
A redação da Wolters Kluwer deseja que JusFormulários Sucessões seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Com essa finalidade foi concebida.
I. Habilitação de herdeiros
1. Habilitação de herdeiros colaterais
2. Habilitação de herdeiros com duas sucessões e dois cabeças-de-casal
3. Habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária com direito de representação
4. Habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária, sendo o sobrinho cabeça-de-casal
5. Habilitação de herdeiros com sucessão testamentária, instituição de herdeiro e legado com condição não verificada
6. Habilitação de herdeiros pela cabeça-de-casal por acordo
7. Habilitação de herdeiros sendo cabeça-de-casal neta, em direito de representação do progenitor pré falecido
8. Habilitação de herdeiros outorgada pelo cabeça-de-casal, sendo a filha a única herdeira
9. Habilitação de herdeiros outorgada por 3 testemunhas e do de cujus estrangeiro
10. Habilitação de herdeiros cujo único herdeiro é cônjuge
11. Habilitação de herdeiros havendo testamento com legado e herdeiros colaterais
II. Inventário de bens da herança
12. Petição inicial de procedimento cautelar especificado de arrolamento como ato preliminar de inventário de bens da herança
13. Relação de bens da herança para entrega na administração fiscal pelo cabeça-de-casal
14. Requerimento para remoção do cabeça-de-casal com fundamento no incumprimento de deveres no inventário
III. Divisão de coisa comum
15. Divisão de coisa comum com bens imóveis situados em dois países
16. Divisão de coisa comum imóvel com dois comproprietários e passivo
17. Divisão de coisa comum de bem imóvel com quotas-partes não iguais, de direito de crédito e passivo
18. Divisão de coisa comum de bem imóvel entre um comproprietário e os herdeiros do outro
19. Divisão de coisa comum de bem imóvel adquirido no estado de solteiros com casamento posterior e dissolução do casamento
20. Requerimento para juntar comprovativo de depósito de tornas
IV. Partilha por herança
21. Contrato promessa de partilha
22. Contrato de partilha de herança
23. Contrato de alienação de quinhão hereditário entre irmãos
24. Partilha de duas heranças com imóveis não descritos
25. Partilha de imóvel com testamento
26. Partilha de quotas
27. Partilha em execução de sentença judicial
28. Requerimento de pedido de averbamento de prédio a favor de herdeiro
V. Legados
29. Constituição de legado a sobrinho bem imóvel e de constituição de passagem para aproveitamento de águas
30. Constituição de legado a sobrinho de usufruto de prédio misto sujeito a condição
31. Constituição de legado para o direito de uso e habitação por testamento
VI. Repúdios
32. Repúdio de herança do herdeiro e do seu descendentes menores com consentimento conjugal
33. Repúdio de herança do herdeiro e dos seus descendentes com consentimento conjugal
34. Repúdio de legado de usufruto
VII. Testamentos
35. Testamento
36. Testamento público lavrado em cartório notarial
37. Testamento público de lavrado em cartório notarial para instituir a herança em legados com nomeação de testamenteiro
38. Testamento público lavrado em cartório notarial para instituir um legado a favor de filho
39. Testamento com legado com aquiescência – artºs 2252º e 1685º CC
40. Testamento com legado por conta da legitima e legado por conta da quota disponível com encargo e substituição direta com nomeação de Testamenteiro
41. Testamento com legado de bem imóvel
42. Testamento com legado de usufruto e instituição de herdeiro do remanescente da quota disponível a favor do cônjuge
43. Testamento com legados e instituição de herdeiros
44. Testamento com instituição de legatários e legado sob condição resolutiva
45. Testamento com instituição de herdeira
46. Testamento com instituição de herdeira com substituição expressa diversa da prevista para o direito de representação na sucessão testamentária
47. Testamento com substituição fideicomissária ou fideicomisso
48. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível os filhos
49. Testamento para instituir Fundação e nomeação de Testamenteiro
50. Testamento cerrado
51. Aprovação de testamento cerrado
VIII. Revogação de testamento
52. Revogação de testamento
