JusFormulários Sucessões

Testamento, legados, habilitação de herdeiros, inventário de bens, divisão da coisa comum...

Livros
Beatriz Valério
Outubro 2016
978-989-8699-30-5
Wolters Kluwer
Versão digital
19,51 €

Adquira este produto em formato eletrónico e beneficie de todas as vantagens de o consultar na biblioteca digital smarteca

A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de contratos, modelos e peças processuais. Pretende ser um guia de consulta no exercício prático do direito, que oferece diferentes alternativas à hora de redigir uma peça processual. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.

JusFormulários Sucessões conta com mais de 50 formulários a utilizar no âmbito do direito das sucessões, nomeadamente: habilitação de herdeiros, inventário de bens da herança, divisão da coisa comum, partilha, legados, repúdio da herança, testamento e sua revogação.

Deste modo, a incorporação da matéria de Sucessões à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

A redação da Wolters Kluwer deseja que JusFormulários Sucessões seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Com essa finalidade foi concebida.

I. Habilitação de herdeiros

1. Habilitação de herdeiros colaterais

2. Habilitação de herdeiros com duas sucessões e dois cabeças-de-casal

3. Habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária com direito de representação

4. Habilitação de herdeiros por meio de sucessão testamentária, sendo o sobrinho cabeça-de-casal

5. Habilitação de herdeiros com sucessão testamentária, instituição de herdeiro e legado com condição não verificada

6. Habilitação de herdeiros pela cabeça-de-casal por acordo

7. Habilitação de herdeiros sendo cabeça-de-casal neta, em direito de representação do progenitor pré falecido

8. Habilitação de herdeiros outorgada pelo cabeça-de-casal, sendo a filha a única herdeira

9. Habilitação de herdeiros outorgada por 3 testemunhas e do de cujus estrangeiro

10. Habilitação de herdeiros cujo único herdeiro é cônjuge

11. Habilitação de herdeiros havendo testamento com legado e herdeiros colaterais


II. Inventário de bens da herança

12. Petição inicial de procedimento cautelar especificado de arrolamento como ato preliminar de inventário de bens da herança

13. Relação de bens da herança para entrega na administração fiscal pelo cabeça-de-casal

14. Requerimento para remoção do cabeça-de-casal com fundamento no incumprimento de deveres no inventário


III. Divisão de coisa comum

15. Divisão de coisa comum com bens imóveis situados em dois países

16. Divisão de coisa comum imóvel com dois comproprietários e passivo

17. Divisão de coisa comum de bem imóvel com quotas-partes não iguais, de direito de crédito e passivo

18. Divisão de coisa comum de bem imóvel entre um comproprietário e os herdeiros do outro

19. Divisão de coisa comum de bem imóvel adquirido no estado de solteiros com casamento posterior e dissolução do casamento

20. Requerimento para juntar comprovativo de depósito de tornas


IV. Partilha por herança

21. Contrato promessa de partilha

22. Contrato de partilha de herança

23. Contrato de alienação de quinhão hereditário entre irmãos

24. Partilha de duas heranças com imóveis não descritos

25. Partilha de imóvel com testamento

26. Partilha de quotas

27. Partilha em execução de sentença judicial

28. Requerimento de pedido de averbamento de prédio a favor de herdeiro


V. Legados

29. Constituição de legado a sobrinho bem imóvel e de constituição de passagem para aproveitamento de águas

30. Constituição de legado a sobrinho de usufruto de prédio misto sujeito a condição

31. Constituição de legado para o direito de uso e habitação por testamento


VI. Repúdios

32. Repúdio de herança do herdeiro e do seu descendentes menores com consentimento conjugal

33. Repúdio de herança do herdeiro e dos seus descendentes com consentimento conjugal

34. Repúdio de legado de usufruto


VII. Testamentos

35. Testamento

36. Testamento público lavrado em cartório notarial

37. Testamento público de lavrado em cartório notarial para instituir a herança em legados com nomeação de testamenteiro

38. Testamento público lavrado em cartório notarial para instituir um legado a favor de filho

39. Testamento com legado com aquiescência – artºs 2252º e 1685º CC

40. Testamento com legado por conta da legitima e legado por conta da quota disponível com encargo e substituição direta com nomeação de Testamenteiro

41. Testamento com legado de bem imóvel

42. Testamento com legado de usufruto e instituição de herdeiro do remanescente da quota disponível a favor do cônjuge

43. Testamento com legados e instituição de herdeiros

44. Testamento com instituição de legatários e legado sob condição resolutiva

45. Testamento com instituição de herdeira

46. Testamento com instituição de herdeira com substituição expressa diversa da prevista para o direito de representação na sucessão testamentária

47. Testamento com substituição fideicomissária ou fideicomisso

48. Testamento para instituir como herdeiro da quota disponível os filhos

49. Testamento para instituir Fundação e nomeação de Testamenteiro

50. Testamento cerrado

51. Aprovação de testamento cerrado


VIII. Revogação de testamento

52. Revogação de testamento

 

Beatriz Valério

Em destaque

Redação Wolters Kluwer
Códigos
Wolters Kluwer
9,50 €
Redação Wolters Kluwer
Códigos
Wolters Kluwer
37,40 €
Redação Wolters Kluwer
Novembro 2018
Livros
Wolters Kluwer
26,02 €
Elionora Cardoso e Redação Wolters Kluwer
Julho 2018
Livros
Wolters Kluwer
27,64 €
Redação Wolters Kluwer
Revistas
Wolters Kluwer
34,47 €
Produtos Online
Wolters Kluwer
170,76 €
Logo Wolters Kluwer

USO DE COOKIES

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços e mostrar publicidade relacionada com as suas preferências através da análise dos seus hábitos de navegação. Se quiser continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização. Saiba mais