JusNet CÓDIGOS

Mais de 2.600 diplomas, nomeadamente códigos e outros diplomas fundamentais, com legislação complementar e avulsa relacionada, organizados por ramos do direito. Inclui as várias versões de vigência a partir de 1 de janeiro de 2005 e os textos sucessivos consolidados, sendo o último texto o consolidado e vigente.

Wolters Kluwer
Online
207,22 €

JusNet é uma solução online de informação jurídica que inter-relaciona um vasto acervo documental e que dispõe de funcionalidades únicas na pesquisa e tratamento da informação para oferecer respostas seguras, rápidas e precisas aos profissionais jurídicos.

A subscrição pode ser feita à medida das necessidades de cada cliente, tanto a nível dos conteúdos (módulos) como do número de licenças pretendido para um mesmo escritório.

JusNet Códigos:

O módulo CÓDIGOS de JusNet inclui uma seleção de diplomas fundamentais do sistema jurídico português: Administrativo, Ambiente, Bancário, Civil, Comercial, Contabilidade, Consumo, Constituição e Legislação Política, Custas e Tribunais, Educação, Estrada, Fiscal, Penal, Profissional, Registos e Notariado, Seguros, Tecnologias de Informação e Comunicação, Social, Trabalho, União Europeia e Internacional e Urbanismo.

São mais de 2.000 diplomas anotados apresentados em versão consolidada e vigente com notas explicativas das alterações produzidas historicamente.

Os diplomas estão organizados por matérias e divididos em pastas, o que facilita a sua consulta, podendo ainda pesquisar no índice dos diplomas legais para chegar mais rapidamente à norma que procura.

Surpreenda-se com a eficácia e fiabilidade de JusNet:

  • Sempre que surgem novos diplomas ou alterações aos existentes a informação é prontamente atualizada em JusNet.
  • Damos formação gratuita presencial (sujeita a acordo entre o cliente e a Wolters Kluwer) e dispõe ainda do serviço de Apoio ao Cliente para esclarecimento de qualquer dúvida por telefone ou e-mail.
  • A Wolters Kluwer conta com um departamento técnico que trabalha diariamente para introduzir novas funcionalidades e evoluir no mundo digital, sem qualquer custo adicional para os nossos clientes.

JusNet é uma solução sempre em evolução e desenhada para melhorar a produtividade do jurista em três áreas concretas: poupança de tempo, garantia de precisão nas remissões literais e segurança da informação.

Nota: este é um serviço de subscrição anual e dá-lhe direito de acesso durante os 12 meses correspondentes. Os códigos de utilizador e password ser-lhe-ão enviados por e-mail no prazo de 48 horas, podendo aceder ao serviço de imediato. A factura e cláusulas contratuais ser-lhe-ão enviadas por correio no prazo de 15 dias. A factura serve como recibo após boa cobrança. Este serviço é renovável automaticamente por igual período (12 meses), salvo cancelamento por carta registada à Wolters Kluwer 30 dias antes do término do contrato. O valor da renovação é atualizado anualmente no mês de Janeiro conforme as regras do sector. A política de preços é da exclusiva responsabilidade da Wolters Kluwer e qualquer desconto realizado aplica-se apenas sobre o 1º ano de subscrição e não sobre o valor da renovação.

<p class="Creadtibe-Intro"> JusNet Códigos permite o acesso direto aos Códigos, com legislação complementar e relacionada, mais relevantes de cada ramo de direito. </p> <p class="Creadtibe-Intro"><br> Através de um índice, organizado por matérias, acede-se diretamente às normas legais mais relevantes de nosso ordenamento jurídico. Clicando sobre o Código ou outro diploma legal escolhdio, visualiza-se o conteúdo, classificado por matéria em diversas pastas e subpastas. À medida que se abrem as diferentes pastas, visualizam-se os títulos das normas legais disponíveis e para consultá-las basta clicar sobre o respectivo título. </p> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>INDICE </strong> </p> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>CIVIL</strong> </p> <ul><li> Civil </li><li>Arrendamento</li><li> Família e menores </li><li>Processo civil </li><li>Arbitragem </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>COMERCIAL </strong> </p> <ul><li>Comercial </li><li>Setor cooperativo </li><li>Direitos de autor e direitos conexos </li><li>Transportes </li><li>Energia</li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>PENAL</strong> </p> <ul><li>Penal </li><li>Processo penal </li><li>Mediação penal</li><li> Investigação criminal </li><li>Auxílio judiciário mútuo em matéria penal </li><li>Extradição </li><li>Contraordenações </li><li>Armas</li><li> Proteção às vítimas de crimes violentos </li><li>Tráfico e consumo de estupefacientes </li><li>Corrupção </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL </strong> </p> <ul><li>Trabalho </li><li>Segurança social </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>FISCAL </strong> </p> <ul><li>Fiscal </li><li>Acordos e convenções internacionais </li><li>Finanças </li><li>Orçamento </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>ADMINISTRATIVO </strong> </p> <ul><li>Administrativo</li><li> Procedimento administrativo </li><li>Processo administrativo </li><li>Garantias dos particulares </li><li>Organização administrativa </li><li>Autarquias locais </li><li>Contratos administrativos </li><li>Legislação dos estrangeiros </li><li>Função pública </li><li>Saúde </li><li>Desporto </li><li>Planos, programas e estratégias nacionais</li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong> CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E LEGISLAÇÃO POLÍTICA </strong> </p> <ul><li>Constituição </li><li>Direitos, liberdades e garantias</li><li> Tribunal constitucional </li><li>Poder político</li><li> Eleições e partidos políticos </li><li>Legislação política </li><li>Regiões autónomas </li><li>Autarquias locais </li><li>Militar </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>CUSTAS E TRIBUNAIS </strong> </p> <ul><li>Custas </li><li>Tribunais </li><li>Julgados de paz </li><li>Mediação <br /> </li><li>Acesso ao direito e tribunais </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>ESTRADA </strong> </p> <ul><li>Geral </li><li>Registo automóvel </li><li>Seguro automóvel </li><li>Habilitação legal </li><li>Trânsito</li><li> Taxas de portagem </li><li>Características dos veículos, sistemas, componentes e acessórios </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>BANCÁRIO E VALORES MOBILIÁRIOS </strong> </p> <ul><li>Bancário </li><li>Valores mobiliários </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>CONSUMO</strong> </p> <ul><li>Consumidor </li><li>Publicidade </li><li>Regime de preços </li><li>Turismo </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>CONTABILIDADE </strong> </p> <ul><li>Geral </li><li>Microentidades e setor não lucrativo </li><li>Adaptações setoriais </li><li>Contabilidade pública </li><li>Normas contabilísticas e de relato financeiro</li><li> Normas interpretativas Interpretações técnicas </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL</strong> </p> <ul><li> Tecnologias da informação Comunicação social </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>PROFISSIONAL </strong> </p> <ul><li>Advocacia </li><li>Funcionários judiciais</li><li> Magistraturas </li><li>Notariado </li><li>Revisores oficiais de contas</li><li> Solicitadoria </li><li>Técnicos oficiais de contas</li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>REGISTOS E NOTARIADO </strong> </p> <ul><li>Geral Civil Predial Comercial Automóvel </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>AMBIENTE</strong> </p> <ul><li>Geral </li><li>Ar </li><li>Água </li><li>Resíduos </li><li>Ruído </li><li>Fauna e flora </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>SEGUROS</strong> </p> <ul><li>Seguros </li><li>Fundos de pensões</li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>URBANISMO</strong> </p> <ul><li>Urbanismo e ordenamento do território</li><li> Instrumentos de gestão territorial </li><li>Solos </li><li>Utilização dos solos </li><li>Edificação e construção </li><li>Património cultural </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong> UNIÃOEUROPEIA E INTERNACIONAL </strong> </p> <ul><li>União europeia</li><li> Direito internacional </li></ul> <p class="Creadtibe-Intro"><br> <strong>EDUCAÇÃO </strong> </p> <ul><li>Ensino</li><li> Carreira docente</li></ul>

<br/> <p class="Creadtibe-Intro"><br> Departamento de ciência legislativa da Wolters Kluwer Portugal, constituído por juristas de nacionalidade portuguesa e licenciados em Direito pelas Universidades Portuguesas. </p>

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