JusNet CÓDIGOS

Mais de 2.600 diplomas, nomeadamente códigos e outros diplomas fundamentais, com legislação complementar e avulsa relacionada, organizados por ramos do direito. Inclui as várias versões de vigência a partir de 1 de janeiro de 2005 e os textos sucessivos consolidados, sendo o último texto o consolidado e vigente.

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JusNet é uma solução online de informação jurídica que inter-relaciona um vasto acervo documental e que dispõe de funcionalidades únicas na pesquisa e tratamento da informação para oferecer respostas seguras, rápidas e precisas aos profissionais jurídicos.

A subscrição pode ser feita à medida das necessidades de cada cliente, tanto a nível dos conteúdos (módulos) como do número de licenças pretendido para um mesmo escritório.

JusNet Códigos:

O módulo CÓDIGOS de JusNet inclui uma seleção de diplomas fundamentais do sistema jurídico português: Administrativo, Ambiente, Bancário, Civil, Comercial, Contabilidade, Consumo, Constituição e Legislação Política, Custas e Tribunais, Educação, Estrada, Fiscal, Penal, Profissional, Registos e Notariado, Seguros, Tecnologias de Informação e Comunicação, Social, Trabalho, União Europeia e Internacional e Urbanismo.

São mais de 2.000 diplomas anotados apresentados em versão consolidada e vigente com notas explicativas das alterações produzidas historicamente.

Os diplomas estão organizados por matérias e divididos em pastas, o que facilita a sua consulta, podendo ainda pesquisar no índice dos diplomas legais para chegar mais rapidamente à norma que procura.

Surpreenda-se com a eficácia e fiabilidade de JusNet:

  • Sempre que surgem novos diplomas ou alterações aos existentes a informação é prontamente atualizada em JusNet.
  • Damos formação gratuita presencial (sujeita a acordo entre o cliente e a Wolters Kluwer) e dispõe ainda do serviço de Apoio ao Cliente para esclarecimento de qualquer dúvida por telefone ou e-mail.
  • A Wolters Kluwer conta com um departamento técnico que trabalha diariamente para introduzir novas funcionalidades e evoluir no mundo digital, sem qualquer custo adicional para os nossos clientes.

JusNet é uma solução sempre em evolução e desenhada para melhorar a produtividade do jurista em três áreas concretas: poupança de tempo, garantia de precisão nas remissões literais e segurança da informação.

Nota: este é um serviço de subscrição anual e dá-lhe direito de acesso durante os 12 meses correspondentes. Os códigos de utilizador e password ser-lhe-ão enviados por e-mail no prazo de 48 horas, podendo aceder ao serviço de imediato. A factura e cláusulas contratuais ser-lhe-ão enviadas por correio no prazo de 15 dias. A factura serve como recibo após boa cobrança. Este serviço é renovável automaticamente por igual período (12 meses), salvo cancelamento por carta registada à Wolters Kluwer 30 dias antes do término do contrato. O valor da renovação é atualizado anualmente no mês de Janeiro conforme as regras do sector. A política de preços é da exclusiva responsabilidade da Wolters Kluwer e qualquer desconto realizado aplica-se apenas sobre o 1º ano de subscrição e não sobre o valor da renovação.

ADMINISTRATIVO

  •          ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
  •          ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  •          CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  •          FUNÇÃO PÚBLICA

AMBIENTE

  •          GERAL
  •          AR
  •          ÁGUA
  •          RESÍDUOS
  •          RUÍDO
  •          FAUNA E FLORA
  •          CAÇA

BANCÁRIO E VALORES MOBILIÁRIOS

  •          BANCÁRIO
  •          VALORES MOBILIÁRIOS
  •          BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
  •          GERAL
  •          BENEFICIÁRIO EFETIVO
  •          CONTROLO DE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
  •          TRANSAÇÕES ECONÓMICAS E MOEDA ELETRÓNICA
  •          SETOR IMOBILIÁRIO
  •          SETOR BANCÁRIO
  •          SETOR DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES

CIVIL

  •          ARRENDAMENTO
  •          FAMÍLIA E MENORES
  •          PROCESSO CIVIL
  •          ARBITRAGEM

COMERCIAL

  •          LEGISLAÇÃO BÁSICA
  •          CONTRATOS COMERCIAIS
  •          SOCIEDADES COMERCIAIS
  •          INSOLVÊNCIA
  •          SETORES ESPECIAIS
  •          VALORES MOBILIÁRIOS
  •          PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E LEGISLAÇÃO POLÍTICA

  •          CONSTITUIÇÃO
  •          DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
  •          TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
  •          PODER POLÍTICO
  •          ELEIÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS
  •          LEGISLAÇÃO POLÍTICA
  •          REGIÕES AUTÓNOMAS
  •          MILITAR

CONSUMO

  •          CONSUMIDOR
  •          COMPRA E VENDA
  •          SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
  •          TRANSPORTES
  •          TURISMO
  •          BANCA E PRODUTOS FINANCEIROS
  •          EMPREITADA E IMÓVEIS
  •          SEGUROS
  •          PUBLICIDADE
  •          REGIME DE PREÇOS
  •          SEGURANÇA GERAL DOS PRODUTOS
  •          RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

CONTABILIDADE

  •          GERAL
  •          MICROENTIDADES E SECTOR NÃO LUCRATIVO
  •          ADAPTAÇÕES SECTORIAIS
  •          CONTABILIDADE PÚBLICA
  •          NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO
  •          NORMAS INTERPRETATIVAS

CUSTAS E TRIBUNAIS

  •          TRIBUNAIS
  •          JULGADOS DE PAZ
  •          MEDIAÇÃO
  •          ACESSO AO DIREITO E TRIBUNAIS
  •          CUSTAS

VIAÇÃO

  •          GERAL
  •          REGISTO AUTOMÓVEL
  •          SEGURO AUTOMÓVEL
  •          HABILITAÇÃO LEGAL
  •          TRÂNSITO
  •          TAXAS DE PORTAGEM
  •          CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS, SISTEMAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS

SAUDE, DESPORTO E EDUCAÇÃO

  •          SAÚDE
  •          DESPORTO
  •          EDUCAÇÃO

FISCAL E FINANCEIRO

  •          FISCAL
  •          FINANÇAS
  •          ORÇAMENTO

PENAL

  •          PROCESSO PENAL
  •          MEDIAÇÃO PENAL
  •          INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  •          AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL
  •          EXTRADIÇÃO
  •          CONTRAORDENAÇÕES
  •          ARMAS
  •          PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS
  •          TRÁFICO E CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
  •          CORRUPÇÃO

PROFISSÕES JURÍDICAS

  •           REGIME DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS - L 2/2013, DE 10 DE JANEIRO
  •          ADVOCACIA
  •          FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
  •          MAGISTRATURAS
  •          MINISTÉRIO PÚBLICO
  •          NOTARIADO
  •          SOLICITADORIA
  •          AGENTE DE EXECUÇÃO

REGISTOS E NOTARIADO

  •          GERAL
  •          CIVIL
  •          PREDIAL
  •          COMERCIAL
  •          AUTOMÓVEL

TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

  •          TRABALHO
  •          SEGURANÇA SOCIAL

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

  •          TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
  •          COMUNICAÇÃO SOCIAL

SEGUROS

  •          SEGUROS
  •          FUNDOS DE PENSÕES

URBANISMO

  •          URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  •          INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
  •          SOLOS
  •          UTILIZAÇÃO DOS SOLOS
  •          EDIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO
  •          PATRIMÓNIO CULTURAL

UNIÃO EUROPEIA E INTERNACIONAL

  •          UNIÃO EUROPEIA
  •          DIREITO INTERNACIONAL

 

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