Legislação COVID-19

Todos os diplomas relevantes publicados durante a pandemia

Códigos Atualizados
Redação Wolters Kluwer
3ª Edição: Janeiro 2021 (atualizável)
Wolters Kluwer
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Vasta seleção de normas referentes às medidas adotadas com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia COVID-19. Os textos legislativos são apresentados na sua redação atual, consolidada e atualizada, incorporando todas as alterações legislativas porventura ocorridas.

Desde que, a 11 de março, a OMS declarou a pandemia COVID-19, têm vindo a adotar-se múltiplas medidas com o objetivo de aliviar os efeitos na saúde, económicos e sociais que dela derivam. Desde os diferentes estados de calamidade e emergência da primeira vaga de contágios até às novas situações resultantes da segunda vaga do Outono, torna-se indispensável conhecer a regulamentação exata em cada momento, o que está permitido em cada território e que ajudas existem para os diferentes setores.

E não é tarefa fácil. Cerca de 1.000 diplomas relacionados com a situação epidemiológica foram publicados nos últimos meses e mais de 1.200 diplomas sofreram alguma alteração no seu texto, devido a alguma medida adotada em consequência da pandemia.

Conscientes de que conhecer todo esse conjunto normativo é uma missão árdua, que pode levar ao desespero, nasce a Legislação COVID-19,  uma ampla compilação das normas mais relevantes relacionadas com a pandemia. Os seus cerca de 300 diplomas, perfeitamente sistematizados, apresentam-se na sua redação vigente, com textos atualizados e consolidados de acordo com a alterações que vão sofrendo, com anotações que indicam tais modificações e links diretos que permitem navegar entre os diferentes diplomas.

Adquira agora Legislação COVID-19 e, enquanto dure a pandemia, receberá periodicamente uma nova versão da mesma, para ter toda a legislação perfeitamente atualizada, sem qualquer custo adicional.

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Para conhecer todos os efeitos jurídicos relacionados com a relacionadas com a pandemia, veja ESPECIAL Emergência Coronavírus (COVID-19)

 

  • Situações de calamidade e de alerta e contingência
  • Estado de Emergência
  • Medidas relativas à saúde
  • Medidas económicas
  • Emprego e proteção social
  • Mobilidade e transportes
  • Serviços públicos
  • Outras medidas
  • Regiões autónomas
    • Região Autónoma dos Açores
    • Região Autónoma de Madeira
  • União Europeia

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