O melhor de JusJornal 2017

Reveja a atualidade legal que marcou o ano de 2017

Revistas
Redação Wolters Kluwer
2183-4121
Wolters Kluwer
Revista Digital
GRATUITO

Produto disponível só em formato eletrónico. Beneficie de todas as vantagens de o consultar na biblioteca digital smarteca

No mundo do Direito, a organização da informação e a informação atualizada, conferem vantagens ao utilizador, que lhe permite desenvolver a sua atividade diária com as garantias que necessita, de forma a otimizar os seus resultados.

Neste sentido, para além de conhecer as fontes do direito, o profissional jurídico necessita saber interpretá-las e adaptá-las ao caso concreto, sendo-lhe imprescindível que a informação que utiliza tenha um tratamento sério, incisivo, de fácil consulta e entendimento.

É com este intuito que escolhemos a opinião de vários peritos e profissionais de cada tema, que junto do seu conhecimento técnico da matéria, com o rigor no tratamento da informação, e a capacidade de transmiti-la de um modo claro, permite aos leitores adquirir tais ferramentas que lhes possibilitam desenvolver as suas atividades de magistratura, advocacia, notariado, académicas entre outras, da melhor e mais ajustada forma.

Este JusJornal de 2017 tem em conta os temas marcantes deste ano, não apenas quanto à opinião dos melhores especialistas, mas também das decisões judiciais, legislação e da informação de relevância para o contexto nacional.

ADMINISTRATIVO

  • Arbitrabilidade Objetiva e Administração Pública no Sistema Luso-Brasileiro
  • Os desafios regulatórios dos serviços alternativos
  • O regime dos horários de trabalhos – em especial a jornada contínua – nas autarquias locais lisboetas
  • Apoio às vítimas dos incêndios florestais
  • Novas regras ambientais para veículos comerciais entram em vigor
  • Comentário ao Decreto-Lei n.º 144/2017 Altera o regime de inspeção técnica periódica de veículos em circulação na via pública, e estabelece os requisitos mínimos de inspeção técnica na estrada de veículos comerciais em circulação, transpondo as Diretivas n.os 2014/45/UE e 2014/47/UE (DR de 29 de novembro de 2017)
  • Comentário ao Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho de 12 de outubro de 2017 que estabelece uma cooperação reforçada para a criação da Procuradoria Europeia (D.O.U.E.L. de 31 de outubro de 2017)
  • Comentário ao Decreto-Lei 129/2017, de 9 de outubro, Institui o programa Modelo de Apoio à Vida Independente
  • Sistema de Informação Cadastral Simplificada
  • Comentários de jurisprudência

CIVIL

  • Alojamento Local
  • Indignidade sucessória
  • Pensão de alimentos: é devida em tempo de férias?
  • Novo estatuto jurídico dos animais
  • Entra em vigor a Lei 5/2017 de 2 de março
  • As escrituras poderão passar a incluir os detalhes de pagamento das casas
  • Sucessões – A escolha da lei aplicável
  • Comentários de jurisprudência

COMERCIAL

  • O fim do roaming implica certas precauções
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes - ideias chave e controvérsia jurisprudencial
  • Due diligenceBrexit: o processo de saída
  • Comentário à Diretiva 217/1132 do Parlamento e do Conselho de 14 de junho de 2017 sobre determinados aspetos do direito das sociedades (DOUE de 30 de junho de 2017)
  • Alteração ao Código dos Valores Mobiliários e ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo
  • Comentário ao Decreto-Lei n.º 123/2017, Estabelece o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos, em execução da Lei n.º 15/2017, de 3 de maio
  • Aprovada a lei que proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador e altera o Código dos Valores Mobiliários e o Código das
  • Sociedades Comerciais
  • Comentários de jurisprudência

FISCAL

  • A revisão do ato tributário e a suspensão do processo de execução fiscal
  • Sociedades «offshore»: são legais?
  • Gastos e perdas: da dedutibilidade fiscal e da prova
  • A caducidade do direito de liquidação e a prescrição das dívidas em sede de IRC
  • A prova do preço efetivo na transmissão de imóveis
  • Os pagamentos especiais por conta no Grupo de Sociedades
  • Offshore: Aprovada Lei que obriga Fisco a divulgar transferências
  • Nova Diretiva sobre a resolução de litígios em matéria de dupla tributação
  • Declaração conjunta de despesas e rendimentos com dependentes
  • Comentários de jurisprudência

INSOLVÊNCIA

  • O essencial sobre o novo Regulamento Europeu sobre procedimentos de insolvência

PENAL

  • Lei n.º 94/2017 de 23 de agosto - Alteração e Aditamento na Legislação Penal
  • Nova lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
  • Portugal: repensar o fenómeno da reclusão
  • Comentários de jurisprudência

PRÁTICA JURÍDICA

  • Alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução
  • Comentários de jurisprudência

PROTEÇÃO DE DADOS

  • Que emendas devem ser introduzidas na proposta do regulamento europeu sobre ePrivacidade?
  • A Responsabilidade da Sociedade-mãe pelas infrações das normas de proteção de dados cometidas pelas suas filiais e o conceito de unidade económica
  • Direito à portabilidade dos dados: questões básicas
  • Sobre a proposta de Regulamento europeu sobre a privacidade das comunicações eletrónicas, conhecido como Regulamento sobre E-Privacy
  • As transferências internacionais de dados no novo Regulamento de Proteção de Dados
  • «Accountability» ou responsabilidade ativa no Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Direito à portabilidade de dados
  • Consentimento do interessado – a propósito do novo Regulamento de Proteção de Dados

TRABALHO

  • A Comissão Europeia quer incentivar igualdade de género com licenças parentais
  • Como controlar o uso das redes sociais na empresa?
  • Tempo de trabalho e direito ao descanso, uma questão a rever
  • Comentários de jurisprudência

VIAÇÃO

  • Comentário ao Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos
  • Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719
Redação Wolters Kluwer

Em destaque

Redação Wolters Kluwer
Revistas
Wolters Kluwer
20,68 €
José Luis Piñar Mañas (Diretor)
Revistas
Wolters Kluwer
90,62 €
Produtos Online
Wolters Kluwer
222,64 €
Redação Wolters Kluwer
Revistas
Wolters Kluwer
42,20 €
Redação Wolters Kluwer
Novembro 2019
Livros Digitais
Wolters Kluwer
31,88 €
Logo Wolters Kluwer

USO DE COOKIES

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços e mostrar publicidade relacionada com as suas preferências através da análise dos seus hábitos de navegação. Se quiser continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização. Saiba mais