Tribunales online y la justicia del futuro

O guru da profissão jurídica, Richard Susskind, convida-nos a refletir sobre as oportunidades e desafios que a tecnologia coloca aos sistemas judiciais em todo o mundo. O autor formula e sugere respostas que são reveladoras em relação a questões éticas, como a medida em que as máquinas são capazes de resolver conflitos em conformidade com o princípio da legalidade ou se o papel dos juízes pode ou deve ser substituído pela inteligência artificial.

Susskind oferece orientações e respostas que visam, sem dúvida, mover consciências e questionar o ceticismo dos defensores do status quo. Em todo o caso, mostra-nos o caminho para finalmente alcançar uma das mais nobres e evasivas aspirações da profissão jurídica: proporcionar acesso à justiça para todos, sem quaisquer escrúpulos por parte dos meios. Um livro essencial para todos os interessados na lei, na justiça e no impacto social da tecnologia.

Na maioria dos sistemas jurídicos avançados, a resolução de litígios civis demora demasiado tempo, custa demasiado, e o processo não é apenas antiquado; é ininteligível para os mortais comuns. Os tribunais de algumas jurisdições estão a trabalhar sob atrasos impressionantes - 100 milhões de casos no Brasil, 30 milhões na Índia.

Mais pessoas no mundo têm agora acesso à Internet do que acesso à justiça. Aproveitando quase 40 anos nos domínios da tecnologia jurídica e da jurisprudência, Susskind mostra como podemos usar o notável alcance da internet (mais de metade da humanidade está agora online) para ajudar as pessoas a compreender e a impor os seus direitos legais. Os tribunais online fornecem "julgamentos online" - a determinação dos casos por juízes humanos, mas não em tribunais físicos. Em vez disso, as provas e os argumentos são submetidos através de plataformas online através das quais os juízes também entregam as suas decisões. Os tribunais online também usam tecnologia para permitir que os tribunais entreguem mais do que decisões judiciais. Estes "tribunais alargados" fornecem ferramentas para ajudar os utilizadores a compreender a lei relevante e as opções disponíveis, e para formular argumentos e reunir provas. Oferecem acordos não judiciais, como a negociação e a avaliação neutra antecipada, não como alternativa ao sistema público de justiça, mas como parte dele.  

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(*) Livro publicado em espanhol, traduzido a partir do original Online Courts and the Future of Justice