Minutas que podem ser utilizadas pelo condutor quotidianamente

Domina o decurso da fase administrativa do processo contraordenacional

Para gerir com êxito os assuntos legais dos cidadãos estrangeiros

Soluções para os problemas sobre à responsabilidade dos administradores

Essencial para uma correta aplicação do RGPD e Lei de Proteção de Dados

Uuma obra perfeitamente sistematizada em 6 volumes independentes, com toda a...

Responsabilidade civil médica e direitos e obrigações de cada uma das partes

Saiba como legalizar e rentabilizar o alojamento local

Legislação essencial, atualizada e anotada, em matéria de proteção...

Os direitos dos passageiros contra as agências de viagens. Não viaje sem ele

Toda a legislação relevante anotada, desde a qual se acede à...

Mais de 2.600 diplomas, nomeadamente códigos e outros diplomas fundamentais, com...